Abertura dos Envelopes: 28/03/2024
Tipo: Produto
Status: Encerrada
Processo: 2438/2024
Garantia de participação: NAO
Necessita de vistoria: NAO
Objeto:
chamamento público e seleção de projetos da “Lei Paulo Gustavo”, utilizará recursos provenientes da LEI Nº 195, DE 08 junho DE 2.022, na modalidade de fomento direto à execução de ações culturais locais como previsto no artigo 8º do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023.
Publicação:
D.O.M - DOE