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Objeto:
Implementar um modelo de credenciamento de empresas funerárias privadas para garantir serviços de qualidade com custo controlado, assegurando tendimento digno à população, redução de gastos públicos e eficiência operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Validade será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/21.